Projeto de Lei permite sepultar animal em túmulo de Taquaritinga (SP)
A matéria foi aprovada por unanimidade na sessão da Câmara de segunda-feira, e aguarda agora aprovação do prefeito.
O sepultamento de animais domésticos de pequeno porte nos cemitérios de Taquaritinga poderá ser permitido caso o Executivo sancione o Projeto de Lei n.º 5.905, de autoria do vereador Orides Previdelli Junior. A matéria foi aprovada por unanimidade na sessão da Câmara de ontem, 21 de fevereiro.
Tramitando desde o ano passado, o projeto recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça, que não encontrou barreiras legais que impedissem a ideia. O enterro poderá feito em campas, jazigos, gavetas, carneiras ou local específico dos cemitérios públicos locais.
“Nosso intuito com o projeto é dar um final digno para o animal e ao mesmo tempo evitar o descarte irregular e a possível proliferação de doenças”, justificou o autor da ideia. “Hoje, grande parte das pessoas tem o animal como membro da família. Um ser que sempre deu carinho, amor e fidelidade merece um final digno.”
Previdelli acredita que o projeto será sancionado com regulamentações, ou seja, a Prefeitura definirá regras e protocolos para o sepultamento de, por exemplo, cães e gatos, que são os pets mais comuns. “A lei não terá caráter impositivo, mas facultativo, e exigirá um recipiente adequado”, finalizou o vereador, afirmando que a norma já vigora em diversas cidades brasileiras.